Juiz de SC condena Google a indenizar estudantes por ofensas no Orkut

O Google Brasil, dono do Orkut, foi condenado por um juiz de Santa Catarina a indenizar em R$ 5.000 duas estudantes universitárias da cidade de Lages, no interior do Estado. O motivo foi a criação de perfis falsos no site de relacionamentos, com o uso de fotos e palavras ofensivas a elas. A empresa pode recorrer da medida.

A decisão foi tomada pelo juiz Jaime Machado Júnior, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Lages, após ação impetrada pelas estudantes --que não tiveram os nomes revelados-- em outubro do ano passado. Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, durante o processo o Google se negou a fornecer os dados de acesso do criador dos perfis falsos, alegando não ter autorização para isso.

"No entendimento do magistrado, contudo, o Google beneficia-se indiretamente com o site através de publicidade e patrocínio e, como prestador de serviços, deve responder legalmente, inclusive perante ao Código de Defesa do Consumidor", afirma o Tribunal, em nota.

De acordo com o advogado das estudantes, Lincoln de Almeida, um usuário do Orkut pegou fotos do perfil pessoal das estudantes e criou uma página falsa no site com o uso de frases "de baixo calão" sobre elas. "Elas se sentiram ofendidas. Lages é uma cidade pequena e muita gente ficou sabendo", afirma o advogado. Ele diz ainda que outras meninas também foram vítimas do ato, mas preferiram não pedir indenização à Justiça.

Almeida afirma que não pensa em recorrer da decisão para obter uma indenização maior ou em processar o autor dos perfis falsos, que já foram retiradas do ar. "Cabe ao Google entrar com esse processo, se quiser", diz. Procurados pela Folha Online, representantes da empresa não foram encontrados para comentar o assunto até a publicação desta reportagem.

Nesta quarta-feira (23), o Google entregou à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia no Senado os dados sobre os donos de 3.261 álbuns privados do Orkut que tiveram o sigilo quebrado. As informações serão repassadas ao MPF (Ministério Público Federal) e à PF (Polícia Federal), para realização de investigações sobre a ocorrência de crimes no site.

Fonte:
Folha Online