Crimes contra a honra são os mais comuns na internet

Segundo o advogado especializado em crimes digitais Renato Opice Blum, os crimes contra a honra, como calúnia, injúria e difamação são os mais comuns na internet. De acordo com ele, nem mesmo os crimes de fraude, como as transferências bancárias eletrônicas, superam os crimes contra a honra na rede mundial de computadores.

O Dr. Renato Opice Blum explica que até mesmo um e-mail criticando o presidente da república pode gerar problemas ao autor "caso haja intenção difamatória". Mas "opiniões regulares que denotem gosto, sem exageros, normalmente não constituem atos ilícitos." Entretanto, ele avisa que até mesmo ofensas em salas de bate papo podem gerar uma ação na justiça, bastando para isso o usuário preservar o conteúdo para servir de prova e ajudar na identificação dos responsáveis.

O especialista esclarece que as respostas da justiça na identificação do autor dos crimes virtuais tem sido positiva, e que normalmente em 60 dias é possível chegar até o autor. "Nesse ponto os tribunais nacionais são bem céleres". Na avaliação do Dr. Renato Opice Blum, as multas nesses casos têm sido pesadas. Em alguns casos a conenação pode chegar até à prisão. Um internauta já foi condenado a 21 anos de reculsão por fraude, a maior condenação já imposta até os dias de hoje.

Perguntado sobre a necessidade de leis específicas para a internet, o advogado esclarece que "as leis existentes cobrem 95% das condutas. Os 5% residuais sim, demandam regulamentação especifica." Seria o caso dos crimes cometidos em sites estrangeiros? " Quando um crime praticado em outro país gera consequências no Brasil, temos um conflito legal, mas a lei brasileira permite que o processo tenha trâmite aqui, desde que o réu esteja em território nacional, em caso de processo crime."


Para saber mais:
BATE-PAPO UOL COM RENATO OPICE BLUM, O convidado do IDG Now! Renato Opice Blum, advogado especialista em crimes digitais, tirou as dúvidas dos internautas sobre o assunto. Opice Blum Advogados Associados