São Paulo, 07 de agosto de 2008 – A Barsa Planeta Internacional, proprietária do Stand Center e 16 lojistas terão de pagar na Justiça uma multa de R$ 7 bilhões por pirataria de software. Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), a condenações judicial cível é a maior já aplicada no Brasil contra este tipo de crime. O valor corresponde a três mil vezes o valor de cada cópia de programa apreendida.
O Stand Center é um dos mais populares centros de compras da cidade de São Paulo, e 16 lojistas, que mantinham seus estabelecimentos no local, foram sentenciados pelo crime de pirataria.
Segundo decisão judicial, os infratores terão que pagar uma indenização fixada em três mil vezes o valor para cada cópia pirata encontrada, além de multa diária de dois mil reais caso a comercialização dessas mercadorias continue.
"Ações como esta são de extrema importância, pois refletem o sério trabalho desenvolvido pelas esferas público e privada para coibir esse crime que assola o país", diz José Curcelli, presidente da Abes.
Para Manoel Antonio dos Santos, diretor Jurídico da associação, "a sentença comprova que, cada vez mais, o poder judiciário combate esse crime, aplicando com rigor as penalidades previstas em lei, sinalizando para a sociedade o firme propósito de eliminar os malefícios que essa prática traz ao país".
Fonte:
WNEWS
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