Yahoo! terá que deletar página ofensiva

Agora é a vez do Yahoo! enfrentar os tribunais brasileiros. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um pedido do Yahoo! Brasil para suspender decisão que determina a retirada de uma página ofensiva a uma bancária.

A decisão, da Quarta Turma do STJ, é sobre o processo de Lidiane de Souza Santana, que em 2007 entrou com processo na Justiça do Rio Grande do Norte pedindo indenização por danos morais contra a empresa de internet.

Segundo a ação, a bancária pede a exclusão de um site hospedado no servidor Geocities --de propriedade do Yahoo!-- em que sua imagem aparece relacionada à prostituição. O processo, julgado em 1ª instância em janeiro do ano passado, prevê multa de R$ 200 por dia se a página for mantida no ar.

Na página, que continua no ar, o anúncio oferece o serviço de acompanhante em Natal (RN). A página contém informações como preços, "modalidades" dos serviços oferecidos, telefone para contato e links com fotos de sexo.

No processo, a bancária afirma que entre os meses de outubro e novembro de 2004 foi surpreendida com e-mails enviados a sua irmã e a alguns colegas que tratavam ela como "garota de programa", baseando-se no anúncio. Afirma que chegou a receber, inclusive, telefonemas em sua casa de homens procurando o serviço de "disk sexo".

Segundo o STJ, o Yahoo! Brasil alega que não teria como cumprir a ordem por impossibilidade técnica, uma vez que o portal utilizado para hospedar o anúncio ofensivo foi o http://www.yahoo.com e o portal oferecido ao público por ela é o http://br.yahoo.com.

Fonte:

Folha Online

Denúncias contra pedofilia no Orkut crescem 46% em um ano

Levantamento da ONG SaferNet divulgado com exclusividade à Folha Online nesta quarta-feira (7) mostra que as denúncias contra pornografia infantil no Orkut cresceram 46,36% entre abril de 2007 e abril de 2008.

Foram feitas 3.320 denúncias em abril do ano passado e 4.859 no mesmo período deste ano. Esses números incluem apenas as denúncias "únicas" feitas à ONG (www.denunciar.org.br), sem levar em conta repetições.

A tabela com esses dados foi entregue hoje à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia do Senado.

Segundo o Google, dono do Orkut, as denúncias feitas dentro da própria rede social não aumentaram. "Nossos números não acusam esse aumento. Eles têm se mostrado estáveis", diz Félix Ximenes, diretor de comunicação da companhia. O Google, no entanto, não divulga seus números.

O senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, afirmou na terça-feira (6) que mais de 500 usuários do Orkut foram flagrados em crime de pedofilia. Eles estão entre os donos de 3.261 álbuns privados do portal que tiveram o sigilo quebrado pela comissão.

Malta diz que integrantes da CPI vão informar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito dos "alvos abertos" pelas investigações.

No mês passado, o Google, entregou à CPI os dados referentes aos álbuns privados que tiveram o sigilo quebrado. Entre as informações estavam dados de acesso e fotos presentes nesses álbuns.

Fonte:

DIÓGENES MUNIZ
Editor de Informática da Folha Online

CPI da Pedofilia identificou mais de 500 pedófilos no Orkut

Eu sou um grande fã do Orkut. Adoro, simplesmente adoro a comunidade virtual que nos ajuda a manter contato com amigos, conhecidos e pessoas que nunca vimos na vida. Creio que, sabendo administrar, o Orkut é uma ferramenta aliada de contato com o mundo. Por isso mesmo, acho que devemos zelar para que seja um ambiente saudável, live de crimes.

Apoio o trabalho da CPI da pedofilia e fico satisfeito em saber que a Google acabou por fim colaborando com a justiça. Mais de 500 pedófilos já foram identificados nas cerca de 3 mil páginas do Orkut entregues à CPI da Pedofilia pela empresa Google. A informação foi divulgada pelo presidente da CPI, senador Magno Malta, em entrevista à Agência Senado após uma reunião administrativa da comissão realizada nesta terça-feira, 06/05.

Na reunião foram aprovados dois requerimentos, um deles reservado. Na presença de todos foi aprovada a tomada de depoimento das duas vítimas de caso de pedofilia em Niquelândia (GO). Em sessão secreta, foi aprovado o requerimento de uma investigação sob sigilo que pode resultar na prisão de um pedófilo, segundo o relator da CPI, senador Demóstenes Torres.

Segundo Malta, integrantes da comissão vão ao Palácio do Planalto colocar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a par dos "alvos abertos" pelas investigações. Ele enfatizou que a comissão precisa do apoio do presidente da República para aprovar as mudanças na legislação que irá sugerir. O senador anunciou também que procurará os líderes partidários no Senado para pedir prioridade na aprovação das matérias sugeridas pela CPI.

Torres considera uma conquista da comissão o termo de ajuste de conduta que está sendo ultimado entre a Google, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal. Ele ressaltou que, embora o trabalho da CPI possa parecer moroso, os álbuns fechados obtidos junto ao Orkut já possibilitaram o levantamento de um grande número de pedófilos atuando no Brasil, não necessariamente brasileiros.

Fonte:

WNews

Para saber mais:

Google aqui no Ctrl+Alt+Del All TV

CPI encontra pedofilia em cem álbuns do Orkut

A primeira análise da CPI da Pedofilia sobre os álbuns do Orkut suspeitos de conter material pedófilo mostrou que cerca de 100 entre 250 álbuns analisados continham realmente imagens de crianças em cenas de sexo ou com insinuações dessa natureza.

Ao total, a comissão vai vasculhar 3.261 álbuns cujos sigilos foram quebrados, obrigando a Google --mantenedora do Orkut-- a abrir os dados.

O resultado superou a expectativa inicial do grupo de trabalho, que calculava encontrar cerca de 200 álbuns com pedofilia. Agora já se fala em 400, segundo Thiago Tavares, diretor da ONG SaferNet.

Além do número elevado, a quantidade de fotos de crianças possivelmente brasileiras chamou a atenção, já que, no Brasil, a maior parte das fotos é de crianças estrangeiras.

"Há muitas fotos com indícios fortes de vítimas brasileiras. Essa foi uma surpresa", disse Tavares, que não soube informar o percentual de possíveis brasileiros nas imagens.

As fotografias já vistas mostram crianças de idades variadas --de bebês de colo a adolescentes-- em atos sexuais com adultos --homens e mulheres-- ou outras crianças. Também existem imagens em que as crianças estão sozinhas.

"Não dormi ontem [anteontem] depois do que eu vi. Ver um pai estuprando um bebê de colo... Nada me assusta mais", disse o senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI. A CPI espera terminar a primeira triagem na próxima semana.

Fonte:

JOHANNA NUBLAT - Folha de S.Paulo

Para saber mais:

CPI vê crime em ao menos 250 álbuns do orkut

programa Ctrl+Alt+Del todas as segundas-feiras, às 15h00, pela ALLTV!!! www.alltv.com.br

CPI da Pedofilia recebe em DVDs perfis "lacrados" do Orkut

A empresa Google encaminhou à CPI da Pedofilia do Senado sete DVDs com os dados referentes a 3.261 álbuns privados do Orkut que podem reunir conteúdos e imagens de pornografia infantil.

Os álbuns tiveram o sigilo quebrado pela comissão e, na semana passada, foram repassados integralmente à CPI em um disco rígido --em um ato que foi considerado por parlamentares como "histórico" no país. As informações serão mantidas em sigilo, como prevê a legislação internacional.

Os dados serão analisados por técnicos do Senado, peritos da Polícia Federal e integrantes do Ministério Público Federal. O objetivo da comissão é identificar os IPs (endereços dos computadores na rede) que mostram as pessoas que divulgaram e receberam conteúdos com cenas e informações sobre pedofilia.

Após a análise dos dados, o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), pretende realizar sessão fechada da comissão para mostrar as imagens sigilosas aos senadores e líderes partidários. Malta pretende sensibilizá-los para que acelerem a votação de projetos que modificam a legislação penal, uma vez que o crime de pedofilia não está discriminado no Código Penal brasileiro.

"Quando se tem vontade política, tudo é rápido e ligeiro. Os senadores têm netos, filhos, sobrinhos, vizinhos. Vamos criar um 'box' na base dos dados para que os integrantes da CPI tenham acesso às informações. Depois, vamos mostrar as imagens aos senadores e líderes partidários para que saibam da importância de se votar esse projeto", disse.

Malta afirmou que vai fazer um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o governo dê celeridade ao envio de projetos de lei ao Congresso com mudanças na legislação penal --especialmente no que diz respeito à tipificação dos crimes de pedofilia. Segundo o senador, a CPI vai "pagar um mico" se conseguir identificar os pedófilos que usam o Orkut para repassar imagens de pornografia infantil sem poderes para puni-los pela legislação brasileira.

"Se a gente consegue o que o mundo não conseguiu, com a quebra do sigilo do Orkut, se deflagramos a operação [anti-pedofilia] com pirotecnia e resultados, não é isso que queremos chegar ao fim sem conseguir prender pedófilos. Com o crime tipificado, poderemos dar celeridade para as prisões", argumentou Malta.

O senador ainda prometeu apresentar um projeto de lei ao Senado para acabar com a "primariedade" de réus que cometerem crimes contra crianças. O objetivo do senador é impedir que réus primários tenham penas mais brandas quando praticarem crimes como abuso sexual, estupro e homicídios contra crianças.

Sigilo

Como as informações repassadas pelo Google são sigilosas, o senador vai encaminhá-las para um cofre da CPI antes de serem analisadas por técnicos e peritos. A estimativa da comissão, com base em informações da ONG Safernet, é que pelo menos 200 pessoas estejam envolvidas em uma rede de pedofilia no Orkut.

Segundo a ONG, o site de relacionamento é utilizado por pedófilos porque permite compartilhar fotos de pornografia infantil sem serem identificados por outros usuários e pelas autoridades --uma vez que as fotos são protegidas por um sistema de privacidade do Orkut onde os usuários podem "trancar" seu álbum e a página de recados, deixando o acesso restrito a amigos adicionados no perfil.

Fonte:

GABRIELA GUERREIRO, da Folha Online, em Brasília

Google do Brasil entrega hoje dados mais "amigáveis" de perfis suspeitos - Blog Ctrl+Alt+Del All TV

Google do Brasil entrega hoje dados mais "amigáveis" de perfis suspeitos

De acordo com Thiago Tavares, presidente da Ong Safernet, as informações entregues pela Google do Brasil na semana passada, com os dados sobre o perfil dos mais de três mil usuários suspeitos de praticarem pedofilia ou racismo pelo Orkut, estão compactados com um sistema que não é "amigável". "A Google entregou os dados num HD Externo compactados, o que dificulta o trabalho de triagem".

Segundo ele, a empresa prometeu entregar um DVD com as informações de maneira mais acessível. Depois disso, a CPI da Pedofilia no Senado deverá aprovar o compartilhamento das informações com o Ministério Público Federal e outros órgãos envolvidos na investigação, para que os dados possam ser analisados por todos.

Para saber mais:

Safernet Brasil

Google entrega dados de perfis com "cadeado" à CPI da Pedofilia

A CPI da Pedofilia do Senado Federal recebeu nesta quarta-feira dados referentes a 3.261 álbuns privados do Orkut que podem reunir conteúdos e imagens de pornografia infantil. Os álbuns tiveram o sigilo quebrado pela comissão e foram repassados integralmente à CPI em um disco rígido --em um ato que foi considerado por parlamentares como "histórico" no país.

Com base nas informações repassadas pelo Google, a CPI vai investigar os responsáveis pela divulgação de imagens ou informações que fazem alusão à pedofilia para pedir o indiciamento dos envolvidos.

"Nós chegaremos a todos os responsáveis. Haverá uma grande operação contra pedófilos no Brasil e em outros países. Agora temos a possibilidade de punir os pedófilos e colocá-los no seu devido lugar", disse o presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES).

O Google prometeu entregar, até amanhã, as informações dos sites privados também em DVDs. As informações serão repassadas ao MPF (Ministério Público Federal) e à PF (Polícia Federal) para realização de investigações sobre a ocorrência de crimes no site.

A estimativa da CPI, com base em informações da ONG Safernet, é que pelo menos 200 pessoas estejam envolvidas em uma rede de pedofilia no Orkut.

Segundo a ONG, o site de relacionamento é utilizado por pedófilos porque permite compartilhar fotos de pornografia infantil sem serem identificados por outros usuários e pelas autoridades --uma vez que as fotos são protegidas por um sistema de privacidade do Orkut onde os usuários podem "trancar" seu álbum e a página de recados, deixando o acesso restrito a amigos adicionados no perfil.

Decisão

O diretor de comunicação do Google, Félix Ximenes, reconheceu que pela primeira vez na história a empresa disponibilizou imagens do Orkut incluídas em sites pessoais dos usuários. "É histórico na medida que nunca entregamos imagens, apenas dados de acesso por questões de legislação", afirmou.

Segundo Ximenes, dos 60 milhões de usuários do Orkut em todo o mundo, 27 milhões são brasileiros --o que reforça a necessidade de controle sobre o conteúdo veiculado no site. O diretor admitiu, no entanto, que a fiscalização é complexa por envolver provedores de internet e pela quantidade de usuários. "O que fazemos é mobilizar os usuários para que a própria comunidade nos reporte os abusos", afirmou.

O Google, porém, firmou o compromisso junto à CPI para implementar um conjunto de medidas que coíbam crimes de pedofilia na rede. No pacote, estão previstas ações como um filtro de imagens para impedir a divulgação de conteúdo criminoso; a preservação do registro de computadores utilizados para o acesso ao Orkut por seis meses e a disposição em firmar acordos internacionais para o combate aos crimes na internet.

Desde 2006, o Orkut é o campeão de ações do Ministério Público Federal de São Paulo no que se refere à pornografia infantil. Em 2007, dos 355 novos procedimentos judiciais encabeçados pela instituição nessa área, 287 eram referentes ao portal.

Para os integrantes da CPI, a quebra do sigilo nas informações do Orkut vai permitir avanços concretos nas investigações. "A abertura dos sigilos do Orkut é algo inédito no mundo inteiro. O flagra está armado. Quem difundir fotografias que mostrem pedofilia está com a porta aberta para o flagra", disse o senador José Agripino Maia (DEM-RN).

Fonte: Folha Online

Google vai instalar servidor no País para combater pedofilia

Para facilitar a investigação do Ministério Público sobre a pedofilia na internet, o Google vai instalar neste ano um servidor no Brasil para hospedar algumas páginas do Orkut brasileiro, mais popular site de relacionamento do País. A solução envolve softwares, hardwares e uma equipe no Brasil que será montada para atender às demandas da justiça brasileira com mais rapidez.

Atualmente, o servidor do Google que monitora a versão brasileira do Orkut fica nos Estados Unidos, o que dificulta as investigações no Brasil porque a lei americana manda apagar imediatamente fotos relacionadas à pedofilia, ou seja, quando a polícia brasileira solicitava as imagens para ajudar na identificação de criminosos , elas já tinham sido eliminadas nos EUA, de acordo com a lei local, bastante ferrenha em relação ao assunto. Com o servidor no Brasil, as fotos serão duplicadas: a do servidor americano continuará sendo apagada, mas a do Brasil será entregue à polícia quando for solicitada.

Notícia publicada no jornal Gazeta Mercantil, reproduzida pela Safernet. Leia mais detalhes aqui.

Google quebra sigilo de usuários do Orkut

EXCLUSIVO


Filial brasileira da empresa decidiu cumprir determinação da CPI da pedofilia e vai quebrar o sigilo de 3.261 álbuns de fotos "trancados" no Orkut. Os dados referentes aos usuarios e as fotos devem ser entregues na sessão de amanhã (quarta-feira) da CPI da pedofilia no Senado em Brasília pelo representante legal da empresa, o advogado Márcio Thomaz Bastos.

Com isso, a empresa cumpre determinação da comissão, que no do dia 9 de abril aprovou a quebra do sigilo. O material será analisado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, do Ministério Público (MP) e da Polícia Federal (PF). A Justiça brasileira negociava há três anos com o Google a liberação de informações do Orkut para dar seguimento a investigações de crimes contra os direitos humanos na internet, sem sucesso.

As páginas e perfis sob suspeita estariam relacionados a crimes de ódio (racismo e nazismo) e à divulgação de imagens de pornografia infantil (artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente). Segundo a organização não-governamental SaferNet, responsável pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, 90% das denúncias de pornografia infantil apontam abusos no Orkut.

Os 3.261 diferentes álbuns de fotografias fechados do Orkut foram denunciados por meio do site http://www.denunciar.org.br/ (canal oficial de denúncias conveniado ao Ministério Público Federal). Segundo a Safernet, estes álbuns estão, na maioria das vezes, em perfis falsos feitos por pedófilos para divulgar álbuns de fotos com esse tipo de conteúdo.
A publicação, em qualquer mídia, de imagens de pornografia com crianças e adolescentes é crime previsto pelo artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A pena é de 2 a 6 anos de prisão.

A ONG Safernet afirma que o novo recurso de privacidade criado pelo Orkut, da Google, impede o acesso do Ministério Público e da Polícia a tais álbuns, impedindo a investigação do delito e, portanto, garantindo a impunidade dos autores. Com os álbuns fechados, apenas pessoas autorizadas pelo criador da página acessam as fotos, criando um ambiente para troca dessas imagens entre pedófilos, ainda de acordo com a ONG. Mas os usuários do Orkut percebem que tipo de conteúdo há nesses álbuns e os denunciam, já que a página principal desses perfis geralmente são ilustradas com fotos de crianças nuas.

O presidente da SaferNet, Tiago Tavares, explicou que o Google terá de fornecer o endereço IP (Internet Protocol) dos computadores dos suspeitos, dados de acesso - como login, senha, horário e data da entrada - e o conteúdo das páginas. "Com essas informações, MP e PF terão condições de fazer a maior operação contra a pedofilia já vista", disse Tavares. "Essa reunião é um marco, uma decisão histórica."

O presidente da CPI, o senador Magno Malta (PR-ES), disse que a quebra de sigilo será pedida ao Google sempre que houver suspeita de crime. "Não queremos penalizar os usuários ou quebrar o sigilo de qualquer um", afirmou Malta. "Só serão abertos os dados de quem for acusado de abusos, com fins de investigação", disse.

O diretor de Comunicação do Google do Brasil, Félix Ximenes, se diz "tranqüilo" em relação ao fornecimento de dados e nega o rótulo de "vilões" que os álbuns privados receberam. "O bloqueio às fotos foi uma novidade que surgiu a partir de pedidos dos próprios usuários, para preservar a privacidade", disse. "A maioria dos álbuns parece ser legítima, de pessoas que querem, por exemplo, evitar que todos vejam suas fotos em família. O conteúdo fica restrito aos amigos."

Para saber mais:

Dados do Orkut podem gerar maior ação antipedofilia no país
Quebra de sigilo no Orkut vale só para denunciado ao MP
MPF-SP quer que a Google informe o conteúdo de 3.261 álbuns fechados